Campanha lançada pelo TRE pode ter ajudado a reduzir crimes eleitorais

Em Joinville, número de denúncias relativas a propaganda irregular é menor se comparado às eleições passadas

Eva Croll – eva.croll@gmail.com

Quatro anos é muito tempo, principalmente quando as coisas não vão bem. Foi essa frase que ilustrou a campanha de conscientização lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesse período de eleições municipais. A idéia era apresentar aos eleitores de todo o Brasil alguns sujeitos que passam por situações um tanto esquisitas. Cada um à sua maneira, o objetivo de todos era o mesmo: mostrar para a população que perder uma oportunidade pode fazer você perder muito tempo.

Os seis comerciais – Cometa, Carro, Abelha, Sapateado, Círculos e Emoções, criados pela agência de propaganda W/Brasil – faziam uma analogia bem-humorada à gestão dos próximos prefeitos e vereadores, que, se não fossem bem escolhidos, não trariam grandes evoluções aos municípios.

Elis Brandino, assessora de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acredita que a brincadeira tenha dado certo. Segundo ela, através desse novo formato de campanha, o TSE pôde mostrar um outro lado das eleições e dizer que o voto e a política, apesar de ser coisa séria, não precisam ser encarados como algo pesado. “Os comerciais são voltados para o eleitor menos informado e mais vulnerável, mas, ao mesmo tempo, conseguem dialogar com todas as camadas sociais”, explica a jornalista. E os brasileiros parecem ter captado a mensagem.

É no TRE, em Florianópolis, que são julgados os casos de crimes eleitorais ocorridos em todo o estado de Santa Catarina. A assessoria de imprensa acompanha o julgamento de todas as Aije (Ações de Investigação Judicial Eleitoral), e Elis garante que, neste ano – pelo menos até o primeiro turno – houve poucas denúncias de crimes eleitorais “piores” – como a compra de votos, por exemplo -, se comparado às eleições anteriores.

Uma novidade neste ano é a resolução número 22.718/08, que regulamenta a lei das eleições (9.504/97) e dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Quem cita essa regulamentação, ao começar a falar sobre os crimes eleitorais ocorridos na cidade de Joinville, é a chefe de cartório eleitoral Celmira Adamovcz Saldanha. Ela começou a trabalhar na 76ª zona eleitoral em 2004, último ano de eleições municipais, em que foram registrados mais de duzentos processos relacionados a propagandas eleitorais irregulares e crimes eleitorais.

No ano de 2008, até agora, apenas oitenta denúncias chegaram ao cartório. Celmira calcula que, somadas às que estão por vir no segundo turno, não cheguem a cem. Ela atribui isso à campanha de conscientização lançada pelo TSE, mas também ao medo que as pessoas têm em denunciar. “O número de denúncias que recebemos é baixo se comparado ao número de crimes eleitorais praticados”, reconhece. Em um município como o de Joinville, que abriga aproximadamente 340 mil eleitores, as irregularidades mais freqüentes no período de campanha eleitoral são a propaganda irregular, o abuso de poder por parte de alguns candidatos e a compra de votos.

Não se sabe, no entanto, se o número bem menor de denúncias registradas até agora é uma notícia boa ou ruim: ou a campanha de conscientização lançada pelo TRE teve o efeito preventivo esperado, ou as estratégias de corrupção adotadas pelos políticos para com os eleitores estão mais eficazes do que nunca.

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